Processo 182200/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2013 15:28
Autuado em 27/03/2013 15:28
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2967/2013 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 09/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2013 Acórdão   2967/ 2013 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/08/2013 Acórdão   2967/ 2013 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Gestor atual NORBERTO ANACLETO ORTIGARA

Juntadas
DataDescrição
08/05/2013 19:58 Manifestação de terceiros

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2013 726 Despacho Processual Diverso nº 1743/2013
09/08/2013 700 Acórdão nº 2967/2013
26/07/2013 690 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2013 de 01/08/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6669/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2013 17:54 DP  
12/09/2013 10:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1743/2013 -
05/08/2013 15:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 405/2013 -
05/08/2013 15:52 STP Certidão de Publicação DETC nº 495/2013 -
05/08/2013 15:52 STP Despacho Processual Diverso nº 102/2013 -
20/06/2013 09:47 GCDA  
14/06/2013 09:05 SMPjTC Parecer nº 8324/2013 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Pela regularidade, cf. DCE.
31/03/2013 07:24 DCE Instrução nº 121/2013 -
27/03/2013 21:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6669/2013 -

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